STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

Por - 5 de dezembro de 2018 - 13:07

A revisão que beneficiaria o ex-presidente Lula está por um fio no Supremo

STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso apreciado por mais uma instância, neste caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser encarcerado. Caso ocorra isto, o ex-presidente Lula poderia ser solto.

Mas como bem lembra Bergamo, o caso de Lula está no final do STJ. O recurso especial da defesa do ex-presidente foi negado pelo ministro Félix Fischer. Mas a palavra final será da 5ª turma. No entanto, a chance de rever a decisão é remota.

Fonte:https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/696918/stf-pode-acabar-com-revisao-de-prisao-apos-2-instancia

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