Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad sobre estatais e privatizações

Por - 19 de outubro de 2018 - 13:23

Programa de Haddad fala em suspender política de privatização de empresas estratégicas. Bolsonaro diz que algumas estatais serão extintas e outras, privatizadas.

Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad sobre estatais e privatizações

Os programas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) são diferentes em relação ao que fazer com as empresas estatais.

Bolsonaro diz que “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”. O programa de Haddad prevê suspender a política de privatização de “empresas estratégicas”.

Saiba o que propõem e o que já disseram os dois presidenciáveis sobre privatização de empresas estatais. Confira abaixo, na ordem em que os candidatos aparecem na última pesquisa eleitoral:

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato Jair Bolsonaro após visita à Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17) — Foto: Cristina Boeckel/G1

O programa de governo  do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, diz que ele pretende “desmobilizar ativos públicos” (vender), com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal, ou seja, para abater a dívida pública.

“Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”, informa.

As PROMESSAS DE JAIR BOLSONARO

Essa informação é diferente do que chegou a anunciar, em agosto, o economista da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes. Na ocasião ele defendeu a privatização de todas as empresas estatais.

Na mesma entrevista, porém, lembrou que o candidato Jair Bolsonaro dizia, antes, que nenhuma estatal seria vendida. E completou: “Agora vai ter uma resultante interessante, porque para mim são todas. Então, se não tem nenhuma e tem todas, deve ter algo aí no meio”.

O programa de governo do PSL diz ainda que muitas empresas estatais “estiveram envolvidas em uma série de escândalos sobre desvios de recursos e ingerência política”.

“Deste total de empresas, dezoito delas dependem de recursos financeiros (subvenções) do governo federal para pagamento de despesas com pessoal, para custeio em geral ou de capital”.

O partido também avalia, no programa de governo, que o gasto do governo com essas estatais (dependentes) é “altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso”.

“O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores de impostos”, diz o texto.

No começo de outubro, em entrevista à Rede TV, Bolsonaro falou que quer o “Estado necessário”.

“O PT criou aproximadamente 50 estatais. Quase todas elas serão privatizadas ou extintas. Mas temos que ter responsabilidade nas demais privatizações. Tem lá servidores e tem lá a função social das estatais”, disse ele.

Na mesma entrevista, afirmou que não vê “com bons olhos” privatizar a geração de energia no Brasil, ao contrário do governo do presidente Michel Temer, que propôs a privatização da Eletrobras. Paulo Guedes se disse favorável à privatização somente das distribuidoras da Eletrobras.

Bolsonaro afirmou que, se a Eletrobras for vendida para o “capital chinês”, não haveria privatização da empresa, mas “estatização” para a China.

“As questões de Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, entre outros, a mesma coisa [que a Eletrobras]. Agora, temos muitas estatais que se pode realmente privatizar, são até lucrativas, mas temos que ter um modelo adequado, como por exemplo, o que foi feito com a Embraer no passado, a “golden share” [ação que garante poder de veto ao governo]”, disse Bolsonaro.

 O número de projetos que não sairão do papel neste ano pode crescer porque parte dos leilões ainda não tem data marcada e muitos aguardam aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Há dúvidas também sobre o interesse de investidores, uma vez que algumas das licitações ocorrerão em meio a eleições e transição de governo.

Segundo o governo, 52,3% dos projetos qualificados para o programa desde 2016 já foi foram realizados, garantindo um total de mais de R$ 153 bilhões em investimentos.

Arrecadação com as estatais

Estudo da consultoria internacional Roland Berger, realizado no fim do ano passado, estima que a venda de empresas estatais federais poderia gerar uma receita de R$ 300 bilhões para os cofres públicos. Esses valores, porém, consideram o preço dos ativos no fim de 2017.

De acordo com o estudo, o valor da participação do governo no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi estimado em R$ 169 bilhões. Esses valores, porém, podem ter mudado, tendo em vista o valor de mercado das empresas.

No caso da Petrobras, o cálculo da consultoria considera que a empresa apresentou um valor de mercado de R$ 214 bilhões ao final de outubro de 2017, tendo uma participação estatal de 28,7% na companhia, representando um potencial de R$ 61 bilhões para a venda da participação do Estado. Em setembro deste ano, porém, a empresa já valia R$ 302 bilhões.

Fonte:https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/19/saiba-mais-sobre-as-propostas-de-bolsonaro-e-haddad-sobre-estatais-e-privatizacoes.ghtml

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