MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país

Por - 24 de agosto de 2018 - 17:48

O órgão eleitoral identificou MPE irregularidades em mais de 1.000 registros de candidatura

MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país

Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação).

Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sexta-feira, 24, as apurações são parciais e consideram as contestações apresentadas até 20 de agosto em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais.

O último dia 15 foi o prazo final para que candidatos registrassem seus pedidos de candidatura na Justiça Eleitoral.

A diferença entre o número de irregularidades identificadas (mais de mil), e as impugnações realizadas até o dia 20 se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros. Isso indica que o número final de contestações pode aumentar.

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já impugnou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República.

Preso e condenando na Operação Lava Jato, Lula teve o registro contestado por ter a condenação confirmada na segunda instância da justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A partir desta sexta, a defesa do petista tem o prazo de sete dias para responder à contestação da PGR, que se encerra na noite do dia 30.

Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade justamente decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades geradas pela rejeição de contas públicas somam 19% das contestações realizadas. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, também pelo apoio com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o órgão.

De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte:https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/640830/mpe-entra-com-310-acoes-para-impugnar-candidaturas-no-pais

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