Promotor que deu voz de prisão a agentes penitenciários na PB é punido pelo CNMP

Por - 28 de junho de 2018 - 11:55

Conselho Nacional aplicou pena de censura para o promotor. Confusão em frente ao fórum foi registrado em 2017.

Promotor que deu voz de prisão a agentes penitenciários na PB é punido pelo CNMP

Confusão após voz de prisão foi registrada na entrada no fórum em Sousa (Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo).

Confusão após voz de prisão foi registrada na entrada no fórum em Sousa (Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo).

O promotor de Justiça, Valferdo Alves, do Ministério Público da Paraíba, recebeu a penalidade de censura atribuída pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aplicada na terça-feira (26). O promotor, que atua na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, foi afastado em julho de 2017 após dar voz de prisão a agentes penitenciários que se recusaram a atender uma determinação feita por ele.

Em julho do ano passado, os agentes conduziram um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência em Sousa e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximasse do preso. O promotor, entretanto, ordenou que os agentes deixassem familiares se aproximarem. Os agentes não atenderam a ordem e teve início um tumulto em frente ao fórum da cidade.

Em nota, o Ministério Público da Paraíba informou que a pena recebida ficará registrada na ficha funcional e o promotor não poderá pleitear por um dado período de tempo promoção por merecimento.

Ainda de acordo com o MP, o promotor de Justiça continua com sua titularidade, que é a de 5° promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, mas permanece afastado do Programa Emergencial de Auxílio às Promotorias de Justiça do Sertão, por determinação do Conselho Superior do Ministério Público.

Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, “não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”.

O conselheiro Gustavo Rocha comentou que o comportamento do promotor expôs o órgão e constrangeu os agentes ao decretar prisões ilegais. “A gravidade dos atos praticados não diz respeito tão somente ao tratamento carecedor de urbanidade dispensado aos agentes penitenciários, mas, também, à praticada contra a Instituição que deve e merece ser protegida e enaltecida, e não exposta negativamente”, explicou.

O conselho superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dispensou da função o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira. Ele estava atuando na promotoria da cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O afastamento acontece após a confusão em que o promotor deu voz de prisão a agentes penitenciários, que faziam a escolta de um réu para o fórum da cidade.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/promotor-que-deu-voz-de-prisao-a-agentes-penitenciarios-na-pb-e-punido-pelo-cnmp.ghtml

 

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